No seminário “O Lixo em Debate”, promovido pela Comissão de Direito Ambiental da OAB em final de 2012 em Niterói, o superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Victor Zveibil, disse que atualmente 66 dos 92 municípios fluminenses já destinam seu lixo para aterros sanitários.
Devido ao avanço da política de saneamento no Rio de Janeiro, Zveibil destacou que 94% dos resíduos sólidos gerados no estado já contam com tratamento adequado. Dessa forma, segundo ele, a meta estabelecida pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos será cumprida: até 2014, todos os 92 municípios fluminenses estarão destinando seus resíduos sólidos para aterros sanitários.
Victor lembrou que até 2010, apenas 28 municípios encaminhavam seus resíduos sólidos para aterros sanitários – ou 12% do total de resíduos gerados no estado. Em 2011, já com a política da SEA de regionalização e de apoio à implantação de novos aterros sanitários, o número aumentou para 44 municípios destinando seu lixo para tratamento adequado.
Ao fazer um balanço do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Victor Zveibil disse que a SEA vem trabalhando com o modelo de regionalização e gestão associada dos resíduos sólidos, evoluindo assim, cada vez mais, na formação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
”É a ideia da integração, da articulação, do pacto federativo. Ou seja, sair do quadrado do nosso município e olhar regionalmente. Além disso, buscar nessa escala regional soluções não só para a disposição final de resíduos, mas para uma gestão integrada dos mesmos, indo na linha do planejamento, da gestão, da racionalização, da redução e da reciclagem”, disse.
O superintendente da SEA explicou também o funcionamento dos consórcios públicos e sua importância para que municípios se associem para tratar adequadamente seus resíduos sólidos. Segundo ele, cinco consórcios já foram formados e três encontram-se em processo de finalização.
O seminário da OAB Niterói teve como objetivo difundir o conceito de desenvolvimento sustentável nas cidades, em especial o tratamento adequado dos resíduos sólidos. Ao longo do evento, foram apresentados cinco painéis: A gestão dos resíduos sólidos da construção civil e demolição; Lixões X aterro sanitário: perspectivas e soluções; Responsabilidade ambiental e as atividades anormalmente perigosas; Lixo urbano: pequenas iniciativas, grandes resultados; e Educação ambiental.
Fonte: IneaFonte –
