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RECOMENDAÇÕES DA DEFESA CIVIL PARA BIBLIOTECA NACIONAL COMPLETAM UM ANO SEM SEREM ATENDIDAS


Restauração na instituição ainda não tem data para começar

Em novembro do ano passado, a Defesa Civil realizou uma vistoria de emergência na sede da Biblioteca Nacional, no Centro do Rio. O motivo foi a queda, dias antes, de pedaços de reboco da fachada do prédio nos jardins e na varanda, felizmente sem vítimas, mas que acenderam um alerta para a possibilidade de acidentes. O laudo dizia que “a existência de diversos trechos com revestimento deteriorado (…) configura situação de riscos, principalmente nas empenas no limite do terreno, onde eventual queda de material atingirá o passeio”. No mesmo documento, a Defesa Civil pediu que para-lixos fossem construídos, telas fossem instaladas na fachada e que tapumes passassem a cercar todo o perímetro do prédio, “enquanto não seja executada obra de restauração definitiva”.

Hoje, passado um ano, praticamente nenhuma das recomendações de segurança da Defesa Civil foi atendida: não há para-lixos nem telas de proteção na Biblioteca; o tapume cerca apenas uma parte do prédio; e a obra de restauração, diversas vezes prometida e adiada nos últimos anos, está prevista para 2014. Mas sem data para começar.

O laudo da Defesa Civil, obtido pelo GLOBO, foi feito a pedido da própria direção da Biblioteca a partir de uma vistoria realizada em 7 de novembro de 2012. Nele estão descritos alguns dos problemas que qualquer pessoa pode constatar. Há diversos pontos do prédio escurecidos por infiltrações e há, até, plantas crescendo nas frestas do concreto. O desgaste é tão grande que, em agosto deste ano, uma janela se desprendeu no quarto andar, acima da entrada do metrô da Rua Pedro Lessa, mas foi removida antes que pudesse despencar — hoje, o buraco é fechado por uma placa de madeira.

Um memorando interno da Biblioteca Nacional, assinado por sua procuradora-chefe, Fernanda Mesquita Ferreira, e endereçado para o então presidente, Galeno Amorim, em 30 de outubro de 2012, também alertou para os perigos. O texto dizia que o “atual estado de conservação do Prédio Sede (…) possivelmente coloca em risco a segurança dos servidores e das pessoas em geral que circulam nos arredores das instalações”.
Moradores de rua

Na ocasião, a direção da Biblioteca cercou as áreas externas do prédio com tapumes e instalou toldos nas entradas da Rua México e da Avenida Rio Branco. Só que os tapumes não duraram muito. Na Rua Pedro Lessa, primeiro foram retirados por um tempo porque moradores de rua passaram a utilizar o espaço entre a madeira e o prédio como dormitório. Depois, nas ruas Araújo Porto Alegre e Pedro Lessa, foram arrancados nos últimos meses nas diversas manifestações no entorno da Cinelândia.
Procurada pelo GLOBO, a Associação de Servidores da Biblioteca Nacional (ASBN) enviou uma nota sobre os problemas, assinada por sua diretoria: “A recomendação da Defesa Civil foi ignorada pela direção da Biblioteca Nacional até agosto, quando o desprendimento do vidro de uma janela levou a ASBN a cobrar mais uma vez essa intervenção. Em reunião no dia 15 de agosto, a direção executiva comprometeu-se a realizar, no prazo de 15 dias, o reparo em todas as janelas do prédio sede. Passados três meses, nada foi realizado, a tela não foi colocada e os transeuntes permanecem sujeitos ao risco de desabamento”.

O problema, de acordo com a atual direção da Biblioteca Nacional, não foi falta de verba ou desinteresse. Estão reservados cerca de R$ 30 milhões, oriundos do PAC das Cidades Históricas, para a reforma de fachada, telhado e claraboia e para reforço na segurança. A verba foi anunciada pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, em setembro do ano passado, com previsão de obras para este ano.

— Nós tínhamos a verba para iniciar as obras, mas não tínhamos os termos de referência para que fossem realizadas. Os termos estão sendo finalizados pela Fundação Getúlio Vargas e estarão prontos até o fim do ano. Assim, poderemos começar a reforma em meados de 2014. Será uma obra grande, de muito impacto e que não vai durar menos de três anos — afirma Renato Lessa, presidente da Biblioteca Nacional desde abril. — Tivemos muitos problemas. Estávamos sem ar condicionado, mas desde setembro conseguimos fazer com que a refrigeração voltasse.

Lessa explica, ainda, que a Biblioteca chegou a orçar a tela de proteção recomendada pela Defesa Civil, mas esbarrou no problema da segurança frente às manifestações.
— Nós vimos uma tela azul que custaria R$ 200 mil, mas cujo material é inflamável. Com tudo o que vinha acontecendo nas ruas, descartamos. Então orçamos outra tela, esta não inflamável, no valor de R$ 400 mil, e que reproduz a imagem da fachada. Até janeiro ela já estará cercando a sede da biblioteca para dar segurança a usuários e servidores e como preparação para as obras — diz.

De acordo com a Defesa Civil, o prédio da Biblioteca pode até ser interditado, “caso os responsáveis não cumpram as determinações do órgão e novos incidentes aconteçam”.


Fonte -O Globo / André Miranda