Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o projeto de lei PLS 382/2014 do senador Wilder Morais (PP-GO), que incentiva a pesquisa para o desenvolvimento de equipamentos de irrigação alimentados por energia solar.
O projeto foi relatado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e segue para apreciação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
No relatório assinado também pelo presidente da CNA, o senador Otto Alencar (PSD-BA), a Comissão ressaltou que os projetos “são meritórios e almejam estimular o desenvolvimento de sistemas de irrigação alimentados com energia fotovoltaica, o que pode proporcionar importantes benefícios para a agricultura brasileira. Com reconhecido potencial no Brasil e baixo impacto no meio ambiente, a matriz fotovoltaica apresenta vantagens comparativas que devem ser consideradas pelo poder público nacional”.
Outro ponto destacado é que “o uso da energia fotovoltaica deve ser estimulado no País. A incidência perene de luz solar em seu território possibilita ao Brasil, detentor de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, desenvolver essa estratégica fonte de energia alternativa, ao tempo em que conserva a qualidade do meio ambiente”.
De acordo com o texto, o projeto de Wilder “permitirá desonerar a rede convencional de energia elétrica nos horários diurnos de elevação da demanda, o que constitui importante vantagem”.
Por estimular o desenvolvimento de pesquisas e de sistemas de irrigação alimentados por energia solar fotovoltaica, foi recomendado que o projeto seja previsto na Política Nacional de Irrigação. O projeto de Wilder tramita em conjunto com o PLS 268/2014, de seu suplente, José Eduardo Fleury.
Energia limpa
O senador Wilder é autor de quatro projetos apresentados no Senado que incentivam a adoção de novas fontes renováveis, como o aproveitamento da luz solar e do vento para a geração de energia elétrica. “Hoje, o que temos, além da burocracia desnecessária, são impostos abusivos que impedem aqueles que querem investir no Brasil”, diz ele.
Um dos projetos reduz impostos sobre a importação de materiais e sistemas utilizados na conversão da energia solar em energia elétrica por meio de painéis fotovoltaicos. Segundo o senador, o projeto vai revolucionar a geração de energia elétrica utilizando a luz solar, que é algo abundante no país.
Outro projeto de Wilder vai obrigar a instalação de equipamentos destinados à geração de energia elétrica com a luz do sol nas moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida”, sem custos para os beneficiários. Além de diminuir gastos com energia energia, os moradores terão ainda a possibilidade de injetar a energia que sobrar na rede elétrica das concessionárias e receber dinheiro por isso.
O senador Wilder propôs também lei que obriga o governo federal a adotar medidas de uso de energias alternativas na geração de calor em edificações novas de propriedade da União.
Ela determina que os projetos de novas edificações deve ter sistemas de aquecimento de água e condicionamento de ar que usem fontes renováveis para atendimento de, no mínimo, 50% das necessidades energéticas para a produção de calor e de frio.
Para aumentar o número de empresas que se interessam em desenvolver projetos de sistemas de geração de energia limpa, Wilder apresentou projeto de lei que reduz impostos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares.
Fonte: Diário da Manhã
