Legislação

PERSEGUINDO O “PIBÃO”


Após a queda sazonal do final do ano passado, o nível de emprego na construção brasileira voltou a subir. Ao final de janeiro, o setor já empregava 3,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

As projeções para os próximos anos mostram que a construção continuará demandando novos trabalhadores, embora em ritmo menor do que o registrado entre 2005 e 2010. Mesmo assim, essa demanda deverá ocorrer num cenário caracterizado pelo pleno emprego no setor.

Acontece que superar o gargalo da escassez de mão de obra é fundamental para que a construção possa atender a crescente demanda por obras. Se esse atendimento ocorrer, o país estará mais próximo do almejado “pibão” a que governo e sociedade aspiram, alimentando o círculo virtuoso do crescimento econômico e do aumento da renda.

Para atrair novos profissionais à construção, qualificá-los e torná-los produtivos, todas as alternativas continuam válidas: treinamentos dentro e fora dos canteiros, programas para inserção de beneficiários no “bolsa-família”, de mulheres, de egressos do sistema penitenciário, bem como a multiplicação de cursos do Senai voltados ao setor.

Está mais do que na hora de criar um programa nacional de formação e qualificação da mão de obra da construção, com fórum na CNI (Confederação Nacional da Indústria). O Sistema S, a construção e os fabricantes de materiais para o setor precisam compartilhar esta responsabilidade. Ninguém melhor que o produtor de um insumo para capacitar o trabalhador a aplicá-lo em uma obra, como já fazem alguns fabricantes.

Este programa precisa almejar emprego massivo e qualificado. Deverá envolver União, Estados e Municípios para viabilizá-lo. Para tanto, será necessário identificar obstáculos à articulação entre estes entes e abrir caminhos para sua superação.

A outra vertente para o aumento da produtividade está sendo a adoção de novos sistemas construtivos, que também requerem profissionais qualificados. Parte das construtoras se tornou mais produtiva por ter modernizado seus processos de produção e terceirizado serviços especializados.

Paradoxalmente, estas construtoras poderão ser prejudicadas a partir de abril, quando vigorar a mudança da contribuição previdenciária da construção, que passará a ser calculada à alíquota de 2% sobre a receita e não mais de 20% sobre a folha de pagamentos. É que as despesas destas construtoras são maiores com as subcontratadas do que com o pessoal próprio, e elas já não mais poderão abater as contribuições previdenciárias dos terceirizados ao fazerem seus recolhimentos ao INSS.

Justamente para não punir aquelas construtoras mais produtivas é que se requerem ajustes na desoneração da construção. Nenhum grupo de construtoras poderá sair onerado na mudança, neste momento em que é preciso reativar investimentos e fazer o PIB crescer.


Fonte -Fonte: Folha de São Paulo