Legislação

GOVERNO DO ESTADO APRESENTA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE GRAMACHO


Síntese do drama social e ambiental do Estado do Rio de Janeiro, o bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, será transformada em um modelo de cidade sustentável. O anúncio foi feito no dia (17/08) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, durante o lançamento da Iniciativa Conjunta sobre Sustentabilidade Urbana entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo dos Estados Unidos, no Palácio do Itamaraty, no Centro do Rio.

Durante a cerimônia, Minc apresentou o projeto de reurbanização de Gramacho, onde funciona um aterro controlado, um dos mais graves passivos ambientais do estado. A reurbanização vai abranger pavimentação de ruas, construção de habitações, ciclovias e áreas de lazer, entre outras intervenções.

“Os próprios catadores vão participar da reconstrução da região que, atualmente, representa a síntese do drama ambiental e social do estado. Desde o início do ano, estamos nos reunindo com os catadores de Gramacho, prefeituras do Rio e de Duque de Caxias, governo federal e a iniciativa privada para discutir e definir ações de inclusão social da categoria após o encerramento das atividades desse lixão”, afirmou Minc.

O secretário reiterou que o governo estadual fez um levantamento na região e constatou que 2.500 catadores trabalham em Gramacho:

“Nós também criamos um grupo de trabalho para cuidar da saúde desses catadores. Fizemos uma pesquisa para identificar as doenças que acometem os catadores e suas famílias para, a partir daí, estabelecer ações que visem a proteger a saúde desses trabalhadores.

Além disso, vamos assinar, nos próximos dias, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a Petrobras, da ordem de R$ 1 bilhão. Parte desses recursos vai financiar a construção de galpões e de equipamentos para o trabalho de separação de material reciclável pelos catadores”, afirmou o secretário.

Segundo Minc, o projeto de urbanização sustentável do Jardim Gramacho será um dos cases ambientais apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20, a ser realizada no Rio de Janeiro, de 28 de maio a 6 de junho de 2012.

No encontro no Palácio do Itamaraty, Minc voltou a defender o comprometimento dos países desenvolvidos no estabelecimento de metas de redução da emissão de gases do efeito estufa e reafirmou que a economia verde é um importante instrumento para alavancar o desenvolvimento sustentável.

“Anualmente são lançados mais de 35,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, principal causador do aquecimento global. Vamos estabelecer ações para diminuir a intensidade de carbono na economia. Para isso, vamos trabalhar com três linhas de ação: de compensação; processos mais produtivos de eficiência energética; e atividades que não emitam carbono. A partir daí, serão criados projetos de redução de emissões de gases estufa”, acrescentou.

Iniciativa Conjunta sobre Sustentabilidade Urbana:

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a administradora da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), Lisa Jackson, lançaram na manhã de terça-feira (16/08) a Iniciativa Conjunta sobre Sustentabilidade Urbana, em cerimônia no Palácio do Itamaraty, no Centro do Rio.

Trata-se da formalização de parceria entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para a elaboração de uma agenda com compromissos voltados para a redução da emissão de gases do efeito estufa, uso de energia solar, reuso da água e outras ações que visem a tornar as áreas urbanas mais sustentáveis.

“A projeção para 2050 é de que seremos 9 bilhões de habitantes, e pelo menos 2/3 dessas pessoas estarão residindo em áreas urbanas. Por isso é que precisamos estabelecer medidas para tornar as cidades mais sustentáveis. Essa parceria que estamos firmando hoje não visa somente a transformar o Rio em uma cidade sustentável para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas. O objetivo é tornar o Rio um exemplo de cidade sustentável para o planeta”, explicou Lisa Jackson.

Já a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falou sobre a importância da Rio+20 para o país:

“A conferência será um marco. É o evento mais importante do Governo Dilma, do ponto de vista político. É uma oportunidade do país mostrar as perspectivas de desenvolvimento que temos com as questões ambientais e de sustentabilidade”, disse.

Participaram da cerimônia, entre outros, o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz, que representou o prefeito do Rio, Eduardo Paes; o cônsul-geral dos EUA no Rio de Janeiro, Dennis Hearne; o embaixador dos EUA, Thomas Shannon; o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago; e o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, Israel Klabin.


Fonte -Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro / Sandra Hoffmann