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Governo decide prorrogar por 60 dias redução de jornada e de salário


O governo divulgou hoje (21/08) que vai prorrogar, por mais dois meses, a possibilidade de redução de jornada de trabalho e do salário do trabalhador. A informação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas a medida ainda depende da publicação de um decreto.

A prorrogação é um pleito da Firjan, formalizado pelas confederações empresariais no Conselho Nacional do Trabalho. Além da informação do ministro, a decisão foi confirmada hoje por Bruno Bianco, secretário Especial de Previdência e Trabalho, numa reunião por vídeo.

Segundo José Luiz Barros, gerente Institucional de Saúde e Segurança do Trabalho da Firjan, “inicialmente o governo estava relutante por causa dos gastos da União para custear essas ações, mas conseguimos mostrar que, da verba inicialmente destinada para essas medidas, só foram gastos R$ 16,51 bilhões, o que representa 32% da previsão inicial. O que tinha sido provisionado inicialmente ainda não foi gasto, então, há folego financeiro para fazer essa prorrogação”.

A prorrogação é necessária, segundo Barros, porque a pandemia ainda não acabou; e, apesar do início da retomada econômica, as empresas ainda estão com dificuldade em relação à folha, à produção, ao mercado de consumo e ao abastecimento.

Inicialmente a Medida Provisória 936, convertida em Lei nº 14.020, trazia os prazos iniciais de 60 dias para suspensão e 90 dias para a redução de tempo de jornada, mas trouxe a possibilidade de, por decreto do Poder Executivo, ter os prazos prorrogados, enquanto durasse o estado de calamidade.

O governo já fez uma prorrogação de prazo pelo Decreto 10.422 e o tempo máximo para redução ou suspensão passou para 120 dias, o que já está terminando para muitas empresas.