Em meio à política de contenção de gastos para enfrentar a queda da arrecadação de impostos e dos royalties do petróleo, o governo do estado já suspendeu desde dezembro mais de 50 contratos de obras e projetos, por “indisponibilidade de créditos orçamentários”. A maioria deles foi paralisada até o dia 31 de março, enquanto uma parcela menor, até 30 de abril. Mas os prazos podem ser prorrogados, caso não haja verbas. A relação de contratos inclui o desenvolvimento de projetos — com o detalhamento das intervenções e as estimativas de despesas — de obras que contarão com recursos do governo federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) nos complexos do Jacarezinho e do Lins, além da Rocinha.
Esses projetos são uma espécie de contrapartida do estado aos recursos que serão repassados pela União. Grande parte deles estava sob o gerenciamento da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop). Na terça-feira (03/02), o Diário Oficial também publicou memorandos da Emop determinando a suspensão de projetos, com efeito retroativo ao início de janeiro e com a observação de que o texto havia sido “omitido” de uma edição anterior da publicação. A lista inclui ainda sondagens e levantamentos topográficos para a construção de escolas e postos de saúde.
No caso de obras, foram paralisadas reformas de batalhões na Zona Oeste e no interior do estado e de escolas públicas na capital e em outras cidades. O valor total dos contratos paralisados não foi divulgado. Em levantamento por amostragem, o Globo constatou que apenas 12 desses contratos movimentam cerca de R$ 70 mihões.
VALORES PODEM SER REVISTOS
A Emop, em nota, alegou que a suspensão de contratos é normal e acontece no início de cada ano. “Em todo final de exercício orçamentário, os eventuais créditos não utilizados são cancelados (…) até que o orçamento do novo ano esteja liberado pelo governo. Os contratos ficam sem disponibilidade orçamentária para fazer frente às respectivas despesas”, informou. Ex-vice-governador, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) reconhece que as interrupções são rotineiras, mas em uma quantidade bem inferior à atual:
— A queda da receita certamente influiu na suspensão de contratos. Conforme o prazo, pode haver até revisão de valores para repor a inflação.
Fonte -Fonte: O Globo
