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CNPE autoriza prorrogação de contratos e realização de rodadas em 2021 e 2022


O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizou reunião por videoconferência nesta terça-feira (18/8).

Entre as decisões, estiveram a aprovação de resolução autorizando a ANP a prorrogar os prazos de vigência dos contratos de concessão firmados a partir da 1ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios e a alteração do calendário de rodadas, autorizando a ANP a realizar a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações, na modalidade de concessão, em 2021 e 2022, respectivamente.

Também foram aprovadas medidas relacionadas ao Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (REATE 2020) e à meta de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

+ Veja a nota do Ministério de Minas e Energia na íntegra.