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Aprovação de refinanciamento de dívidas do ICMS auxilia enfrentamento à crise


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ICMS auxilia enfrentamento à criseEmpresários e líderes sindicais celebraram a aprovação do Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro, pela Alerj, nesta terça, 15/12. A medida, mais um pleito do Programa Resiliência Produtiva, permite que os contribuintes fluminenses refinanciem dívidas tributárias relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o Projeto de Lei complementar 28/2020, que segue para a sanção do governador, o parcelamento pode ser feito em até 60 meses, com descontos que podem chegar a 90% dos valores das penalidades legais e acréscimos moratórios.

Leia a opinião dos empresários sobre a medida

“O refinanciamento vai minimizar os problemas de endividamento das empresas e dará um novo fôlego para quem se viu com a corda no pescoço. Torço para que essa decisão contribua para o crescimento do setor no futuro”
Alceir José Corrêa, presidente da Firjan Centro-Sul Fluminense e presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentação de Três Rios (Sindal TR)

“A aprovação desse programa, em linha com o Resiliência Produtiva Firjan, busca um equilíbrio entre a questão fiscal do estado, o pagamento de impostos, mas também o equilíbrio da indústria, para que o Rio de Janeiro siga competitivo. O governo dá um passo, já que obtém caixa, e as empresas também, que terão condições de financiar suas dívidas tributárias ou pagar com desconto significativo. Isso vai beneficiar bastante empresas. Agradecemos à Firjan, aos deputados e ao governo do estado por serem sensíveis às reivindicações das indústrias, já que vai ajudá-las a sobreviver e passar por esta que é a pior crise que já passamos.”
Antônio Carlos Vilela, presidente da Firjan Sul Fluminense

“O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários, com a minimização da incidência das multas legais e demais consectários legais relativos ao ICMS, vai ao encontro dos anseios do empresariado fluminense”.
Carlos Erane de Aguiar, presidente da Firjan Nova Iguaçu e Região, vice-presidente da Firjan e presidente do Conselho Empresarial de Defesa e Segurança Pública. 

“O Programa Especial de Parcelamento traz as empresas de volta para a competitividade. A medida ajuda e muito na saída da crise, pois muitos empresários não conseguiram arcar com seus compromissos durante o ano. O mercado não voltou 100% e já temos uma segunda onda batendo à nossa porta. Os empresários estão preocupados com a possiblidade de novo fechamento das atividades. Esse programa é super importante para enfrentarmos o momento.”
Celso Mattos, presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Rio de Janeiro (Sindirepa) 

“O refinanciamento do ICMS permite um novo fôlego à indústria da região, garantindo que as empresas fluminenses recuperem a competitividade e mantenham o ciclo de retomada econômica e de empregos no Norte Fluminense”.
Francisco Roberto de Siqueira, presidente da Firjan Norte Fluminense

“A medida é de suma importância num momento em que as indústrias ainda estão se recuperando dos efeitos da pandemia. Esse refinanciamento, portanto, dá novo fôlego e garante um horizonte mais otimista aos empresários.”
José Magno Hoffmann, presidente da Firjan Noroeste Fluminense

“A aprovação do PL 3.413/20 é uma clara demonstração de visão de futuro do legislativo e entendimento da importância da parceria entre o Governo do Estado e de todos os segmentos industriais de nosso Estado. Essa medida irá propiciar a manutenção de milhares empregos em toda a cadeia produtiva da indústria fluminense, garantindo a nossa competitividade.”
Julio Talon, presidente da Firjan Serrana

“A lei é de interesse mútuo. Às empresas, a lei permite regularizar sua situação tributária; e ao estado, recuperar a arrecadação em época de baixa atividade econômica.”
Luiz Césio Caetano, vice-presidente da Firjan e presidente da Firjan Leste Fluminense

“Essas medidas de refinanciamento são de extrema importância num momento delicado como esse da pandemia, no qual muitas empresas sofrem com sérios problemas financeiros. Agora os empresários poderão respirar, e a economia, como um todo, se beneficia.”
Marcelo Kaiuca, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan

“A indústria fluminense enfrenta dificuldades em relação a preço, segurança pública e impostos como em nenhum outro estado. Por isso, é mandatório trabalhar por melhores condições para o ambiente de negócios, devolvendo a competitividade às empresas e buscando novas ferramentas capazes que acabar com os entraves da nossa economia.”
Márcia Carestiato, presidente da Firjan Centro-Norte Fluminense e presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas de Nova Friburgo (Sindgraf)

“Vamos aguardar a publicação do Programa, porque, além do ICMS, é importante que o pagamento relativo ao Fundo da Pobreza também seja considerado no parcelamento, devido à difícil situação financeira de todas as empresas, diante da falta de atividade e da queda na comercialização durante vários meses do ano.”
Roberto Leverone, presidente da Firjan Duque de Caxias e Região

“Com muito trabalho, estudos técnicos e empenho, a Firjan conseguiu pleitos importantíssimos para a indústria fluminense. É preciso pensar na preservação das empresas e na sustentabilidade desses negócios. O Refis é uma vitória para os empresários fluminenses, que poderão tomar fôlego e reavaliar suas possibilidades, projetos e investimentos para os próximos anos, depois de terem enfrentado momentos extremamente delicados durante a pandemia. A Alerj acerta com um projeto para recuperar o Rio de Janeiro e acredito que o governador também demonstrará responsabilidade com a sanção, pensando no futuro Rio.”
Valter Zanacoli Jr, vice-presidente da Firjan Serrana e presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas de Petrópolis (Sigrap)

 

Fonte: firjan.com.br