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Quase 300 máquinas e equipamentos entram no ex-tarifário e desoneram a indústria


O governo reduziu a zero as tarifas de importação de 281 máquinas e equipamento pelo regime de ex-tarifário. O regime permite a cobrança de um imposto menor para o ingresso de produtos que não são fabricados no Brasil. Do total de itens, 261 são bens de capital (BK) e 20 bens de informática e telecomunicações (BIT). Atualmente, as alíquotas de BK e de BIT são, respectivamente, de 14% e 16%.

Marco Saltini, diretor de Relações Governamentais e Institucionais da MAN Latin America, afirma que as tarifas de importação não têm objetivo arrecadatório, mas sim de regulação de mercado, de modo a manter a competitividade do produtor local. “Logo, itens não fabricados no Brasil devem ter os impostos diminuídos, ajudando a trazer investimentos. As máquinas e equipamentos de BK e BIT podem, inclusive, ajudar fabricantes nacionais a produzirem com preços mais competitivos”, ressaltou ele, que também é presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Tratores, Caminhões, Automóveis e Veículos Similares (Sinfavea).

Flávia Alves, especialista em Comércio Exterior da Firjan, avalia a medida como importante, pois desonera os empreendimentos nos setores produtivos: “Das 260 novas Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMs) contempladas na medida, o Rio, no período de janeiro a julho de 2019, importou US$ 193 milhões de BK e US$ 28 milhões de BIT”, informa.

De acordo com ela, a partir desses números e das séries históricas dos valores de importação de BK e BIT pelo estado fluminense, nos anos de 2017 e 2018, é possível considerar que a medida do governo pode trazer benefícios para a indústria fluminense. Somente em 2019, 1.189 ex-tarifários já foram concedidos para BK e BIT, segundo dados do Ministério da Economia. A medida foi adotada pelo governo em 02/08.

 

Fonte: Firjan