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PUBLICADO O CRONOGRAMA DO e-SOCIAL

O tão esperado cronograma do eSocial foi finalmente publicado, no Diário Oficial da União. As grandes empresas, que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2014, deverão iniciar o uso do sistema a partir de setembro de 2016. Com a exigência, as companhias deverão prestar informações, praticamente em tempo real, sobre obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ao governo federal.

De acordo com a Resolução nº 1, do Comitê Diretivo do eSocial, essas companhias terão até janeiro de 2017 para enviar, também pelo sistema, dados referentes à segurança no ambiente de trabalho e saúde do trabalhador. O prazo é maior para esses dados porque, antes do eSocial, eles não eram repassados, por meio digital, aos órgãos públicos.

O prazo mais amplo abarca as micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais, empregadores domésticos e produtores rurais, de acordo com Daniela Paschoal, da divisão brasileira da ADP, empresa de soluções em recursos humanos. “Porém, segundo a resolução, ainda será publicada uma regulamentação para conceder o tratamento diferenciado a esses empregadores”, afirma.

Daniela lembra que a primeira indicação de data para a exigência do eSocial foi abril de 2014. Depois de vários adiamentos, o cronograma era aguardado desde fevereiro, quando foram disponibilizados a versão 2.0 do manual do eSocial e seus layouts.
Na época, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disse que as companhias com receita anual acima de R$ 78 milhões teriam seis meses para desenvolver seus sistemas e mais seis meses para testes em um ambiente oferecido pelo governo. Só depois disso, o eSocial seria obrigatório. De acordo com a Receita Federal, os pleitos das microempresas e microempreendedores individuais por simplificação estavam em debate com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

No mercado, o cronograma divide opiniões. “Mudanças recentes e complexas como a redução da desoneração da folha, o novo cálculo da aposentadoria e as novas regras de seguro-desemprego deverão constar do eSocial. As empresas precisarão se ajustar, o que demandará tempo e um custo adicional”, diz o advogado Caio Taniguchi, do escritório Aidar SBZ Advogados.

O SINDISTAL REALIZARÁ PALESTRA SOBRE O e-SOCIAL EM 14 DE JULHO, NA SUA SEDE – APENAS PARA EMPRESAS ASSOCIADAS AO SINDICATO.


Fonte -Fonte: Valor Econômico