Legislação

PARCERIA ENTRE PREFEITURA E BNDES BUSCA AMPLIAR A COLETA SELETIVA NO RIO DE JANEIRO


A coleta seletiva atende hoje 41 bairros da cidade do Rio de Janeiro, o que representa 25% do total de bairros da cidade.

Segundo a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), em 2010, foram recolhidas, em média, 800 toneladas de materiais recicláveis por mês. Para melhorar essa performance, a prefeitura e o BNDES lançaram, no final de março, o Programa de Ampliação da Coleta Seletiva com Inclusão Social.

Com investimento total de R$ 50 milhões, o projeto pretende estender a coleta seletiva a todos os bairros cariocas, promovendo ganhos ambientais e o envolvimento socioprodutivo de catadores.

Na divisão dos recursos, a prefeitura entrará com R$ 28 milhões para cessão de seis terrenos para construção das centrais, coleta domiciliar e de instituições, transporte dos reciclados até as centrais, instalações de ecopontos e divulgação do projeto. Já o BNDES participará com R$ 22 milhões para construção das centrais, compra de máquinas e equipamentos, melhoria nas estruturas comerciais e produtivas das cooperativas e regularização documental e ambiental.

Seguindo as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o programa será acompanhado de campanhas educativas para a população, incentivando sua colaboração e informando sobre os benefícios da coleta seletiva.

Atualmente, apenas 1% da capital é atendida pelo serviço de coleta seletiva. “Até o final do ano, devemos atingir 5%, sendo que nossa meta é alcançar, em 2013, uma cobertura de 100%”, detalha Angela Fonti, presidente da Comlurb, gestora do programa por parte da prefeitura. “Nossos maiores desafios são agrupar os catadores cooperativados nas seis centrais de triagem de recicláveis e fazer com que a população separe os materiais e os disponha nos dias em que passa o caminhão da coleta seletiva.”


Serão construídas seis centrais, nas quais catadores, organizados em cooperativas, serão treinados e capacitados. “A primeira central será no Centro, próximo à Central do Brasil, e funcionará em dois turnos, com 150 catadores cada. A localização estratégica garante a recepção dos materiais recicláveis coletados no Centro e na Zona Sul, além de parte da Zona Norte, e a absorção dos catadores de rua destas regiões, organizando-os em cooperativas”, explica Angela.


“É fundamental envolver o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis nesse processo para que as propostas saiam do papel e haja uma efetiva inclusão social com benefícios reais para os catadores, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, alerta Sebastião Carlos dos Santos, líder do Movimento no Rio de Janeiro e presidente da Associação dos Catadores do Jardim Gramacho.

No modelo criado, as centrais receberão os resíduos recicláveis coletados pela Comlurb em caminhões do tipo compactadores e gaiolas, de 15 m³ e 20 m³, e os catadores farão sua separação e comercialização.

“Assim, não será mais necessário recolher o material diretamente das ruas. Ao mesmo tempo em que se evita que o lixo seja espalhado pelas calçadas, as cooperativas recebem resíduos de mais qualidade para a cadeia de reciclagem. Com isso, os catadores agregam valor aos produtos e podem vendê-los a um preço superior, garantindo uma renda maior e afirmando o caráter de inclusão socioprodutiva do programa”, planeja a presidente da Comlurb.


Fonte – Fonte: CEMPRE