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INCENTIVO AO SETOR DE ÓLEO E GÁS PODE ELEVAR PIB EM 0,4 PONTO, DIZ FAZENDA

As medidas regulatórias anunciadas recentemente pelo governo para destravar investimentos no setor de óleo e gás têm potencial para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em até 0,4 ponto percentual nos próximos anos, diz estudo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Na semana passada, o governo autorizou a prorrogação, por até 27 anos, da concessão de campos de petróleo no país leiloados na chamada rodada zero, que aconteceu em 1998.

Esse é uma das medidas de um plano traçado pelo governo para incentivar o setor de óleo e gás no Brasil. A expectativa é que ele possa destravar investimentos de até US$ 120 bilhões, ajudar a combater a crise econômica e melhorar a arrecadação de impostos e royalties.

“O governo tem trabalhado em uma agenda regulatória com objetivo de melhorar o ambiente de negócios no setor e abrir uma perspectiva positiva de longo prazo, que é necessária para que as empresas possam planejar sua atuação no Brasil nas próximas décadas e retomar gradualmente seus investimentos”, afirma o estudo da Secretaria de Política Econômica.

Além da prorrogação da rodada zero, o estudo do Ministério da Fazenda também cita a retomada da produção em campos interrompidos, a regulamentação das jazidas unitizáveis e a prorrogação do Repetro (programa que concede benefícios fiscais para o setor).

“Essas medidas aperfeiçoam a regulação do setor e podem ter um impacto relevante na retomada dos investimentos”, avaliou o estudo da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Investimentos

O estudo da SPE aponta que as três primeiras medidas – sem contar a prorrogação do Repetro – devem gerar investimento de US$ 78,7 bilhões (ou R$ 314,7 bilhões, considerando a taxa de câmbio média no período de R$ 4/US$), com maior concentração nos próximos dez anos. Esse montante é equivalente a 5,3% do PIB e 29,3% do investimento em 2015, acrescentou o governo.

“Essa estimativa considera apenas os campos unitizáveis com acordos de individualização protocolados na ANP e, portanto, em estágio mais avançado para contratação em regime de partilha”, avaliou a Secretaria de Política Econômica no estudo.

Segundo o governo, existem outras estimativas que consideram todo o potencial de jazidas unitizáveis. “Nesse caso, as estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) concluem que o potencial de investimentos pode chegar a US$ 120 bilhões”, informou o Ministério da Fazenda.

O governo diz ainda, no documento, que, em uma perspectiva mais ampla, essas medidas regulatórias no setor de óleo e gás somam-se às iniciativas já realizadas no setor aéreo, energia elétrica, rodovias e portos. “Além disso, o governo está discutindo a modernização do marco regulatório das telecomunicações”, acrescentou.

Fonte: G1