O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira (20) que o governo deve anunciar na próxima semana medidas de incentivo a novos investimentos no setor de petróleo e gás no Brasil. Uma entrevista coletiva para detalhar o plano está prevista para o dia 26.

Braga deu a informação a jornalistas após se reunir com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para tratar do tema. Existia a previsão de que as medidas fossem anunciadas ainda nesta quarta, mas, segundo o ministro, alguns detalhes ainda faltam ser fechados.

O ministro não quis adiantar quais ações estão sendo estudadas. Mas uma delas deve ser a manutenção do sistema para definir o preço mínimo do petróleo para cálculo do valor de royalties e participação especial pago por empresas do setor de óleo e gás.

Uma mudança nesse sistema vinha sendo avaliada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas ela recebeu críticas do setor.

Na segunda (18), Braga já havia afirmado que o governo estuda “outros passos a serem dados para o setor de óleo e gás” para superar dificuldades provocadas, entre outros motivos, pela queda no preço internacional de petróleo. Uma das empresas afetadas é a Petrobras, que é controlada pelo governo federal.

O ministro disse também, na oportunidade, que as medidas incluíam “questões regulatórias que impactem na desoneração do custo de produção” e “na atratividade do investimento.”

Fonte: G1