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Sinal de preço e integração de gás natural e energia elétrica

Debates no setor elétrico e de gás natural têm ao menos um
desafio em comum: conferir mais credibilidade à principal
informação dos mercados
Dois setores de energia, fundamentais à competitividade da
indústria brasileira, poderão passar por transformações
profundas em seus modelos. As discussões acontecem, no
setor de gás natural, com a bem-vinda iniciativa do
governo, “Gás para Crescer”, e no setor de energia elétrica, por meio das consultas públicas 32 e 33/2017
do Ministério de Minas e Energia. Em ambos os casos estão em pauta temas que vão desde pequenos
aperfeiçoamentos aos modelos de operação do sistema até princípios que afetarão o design de mercado
que teremos no futuro.
Os dois setores trilham caminhos aparentemente inversos. Enquanto o setor de gás natural parte da
necessidade de diversificar a produção, otimizar a operação do sistema de transporte e fomentar a livre
comercialização para alcançar um sinal de preço mais adequado, no setor elétrico deficiências no sinal
têm a ver com imprecisões nos modelos computacionais que orientam a operação e que afetam também
a expansão e a comercialização de energia. Por isso, ambos os setores discutem como melhor alocar
riscos e custos de maneira a induzir ganhos de produtividade. As direções apontadas nas reformas,
apesar de contrárias à primeira vista, são naturais para setores com níveis de maturidade tão distintos.
A indústria de gás natural ainda é um monopólio verticalmente integrado: a Petrobras atua com grande
participação em praticamente todos os elos da cadeia. A estatal é responsável por cerca de 80% da
produção de gás natural nacional e responde pela totalidade do gás comercializado, inclusive o gás
importado. Embora em meio a um processo de venda de ativos, ainda tem relevante participação no
segmento de transporte e mantém o papel de gestora de toda a malha. Quando o gás chega nas
distribuidoras, há lá também participação da estatal.
A estrutura tem gerado o que os livros de economia mais básicos ensinam: sinais de captura do
excedente do consumidor em favor do monopolista e/ou subsídios cruzados implícitos, com suas
distorções correspondentes. Está claro que o sinal de preço está contaminado por falhas de mercado e
ineficiências.
distante, o setor elétrico e o de gás natural serão tão Em futuro não tão mais eficientes
quanto for o outro.

Mas esse cenário adverso poderá ficar para trás se o produto das discussões fomentadas no âmbito do
Gás Para Crescer prosperar no governo e, depois, no Congresso. Após um intenso processo de
participação e diálogo técnico entre os agentes sobre os principais elos da cadeia do gás natural, formouse
um sólido consenso entre associações setoriais e empresas acerca de propostas necessárias para
modernizar a legislação vigente. Uma agenda mínima necessária para garantir resultados futuros foi
apresentada ao governo.
O objetivo é promover um sinal de preço adequado ao final de toda a cadeia, por meio de algumas
medidas fundamentais: fomentar o compartilhamento de infraestruturas essenciais para assegurar a
diversificação da oferta, garantir acesso de terceiros a gasodutos de transporte – uma barreira de entrada
importante -, derrubar empecilhos de acesso aos consumidores, criar melhores ambientes de mercado e
aperfeiçoar as regulações estaduais.
Sinal de preço e suas imperfeições também fazem parte das discussões do setor elétrico. Fragilidades nos
modelos matemáticos relacionadas à representação das condições do suprimento e aversão ao risco de
abastecimento resultam em sinais de preço de curto prazo que, com excessiva frequência, geram
encargos aos consumidores, isto é, custos adicionais àqueles previstos e gerenciados em contratos, e que
podem ser mitigados. Esses encargos são decorrentes de despachos de usinas térmicas fora da ordem de
mérito de seus custos, mais frequentes em tempos de hidrologia desfavorável, condição que tem ainda
um efeito secundário: geram outros custos aos consumidores porque reduzem a possibilidade de oferta
de usinas hidrelétricas através de mecanismo chamado Mecanismo de Realocação de Energia. Neste
caso, a deficiência no sinal de preço acaba gerando ainda mais custos sem a gestão ou previsão dos
consumidores.
Na comercialização e na expansão, um sinal de preço ineficiente e de pouca credibilidade promove riscos
financeiros que reduzem os incentivos ao desenvolvimento de um mercado mais maduro, moderno, com
a presença, por exemplo, de bolsas de energia. No limite, a própria liquidez acaba sendo afetada e
retroalimentando efeitos negativos no setor. Por exemplo, a percepção de riscos elevados e incertezas em
relação ao futuro associados à venda de energia – que seriam mitigados com mecanismos de mercado
mais modernos – encarecem os financiamentos para expansão da oferta, levam a preços de longo prazo
elevados e induzem à criação de mecanismos de contratação ineficientes. Não à toa, as consultas
públicas do MME transitam por propostas que buscam reverter esse quadro, sinalizando por exemplo a
redução do intervalo de definição de preços para, no máximo, horário – hoje a definição é semanal – e
maior transparência acerca dos modelos matemáticos que definem estes preços.
Desenvolver um sinal de preço crível, que permitirá uma operação mais eficiente, uma expansão mais
competitiva, um mercado mais líquido e encargos cada vez menores é, portanto o principal desafio do
setor de energia. E o que torna tudo isso ainda mais desafiador é que os preços destes mercados deverão
ser, no futuro, muito mais correlacionados. A crescente necessidade de geração termelétrica para firmar
a energia de fontes intermitentes, isto é, a disponibilidade de geração termelétrica para garantir o
abastecimento de energia em momentos em que fontes como eólica e solar não estão gerando,
aumentará a dependência do setor elétrico ao mercado de gás natural, e vice-versa. No futuro, talvez não
tão distante, um será tão mais eficiente quanto for o outro e os sinais de preço, mais do que hoje, serão
essenciais.
Camila Schoti é economista e diretora de Energia da Associação Brasileira dos Grandes
Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).