Legislação

CAIXA RECEBE PROJETOS DE PROTEÇÃO ÀS ÁGUAS ATÉ 5 DE AGOSTO


Instituições públicas e instituições privadas, sem fins lucrativos, têm até o dia 5 de agosto para inscrever, na Caixa Econômica Federal, projetos para proteção às águas.

A seleção vai apoiar, com R$ 4 milhões, projetos de recuperação florestal, de nascentes e matas ciliares, em bacias hidrográficas nas quais se faça a captação de água para abastecimento humano, de cidades e comunidades.

Cada projeto deve ter um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo R$ 500 mil. O prazo de execução deve ser de até 18 meses.

Também estão abertas duas outras seleções na CAIXA: para projetos na Caatinga, e para Gestão de Resíduos Sólidos. O Fundo Sócio-ambiental da CAIXA (FSA CAIXA) está com chamadas públicas abertas para um investimento total de R$ 14 milhões.

Para proteção à biodiversidade da Caatinga serão destinados R$ 6 milhões do FSA CAIXA. Os projetos, que devem visar a eficiência energética e uso sustentável, devem ser entregues até o dia 22 de agosto. Podem participar da seleção instituições públicas (estaduais e federais) e privadas sem fins lucrativos, com função estatutária na área ambiental.

Projetos para Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição, realizados por consórcios públicos e prefeituras municipais, podem ser entregues até 26 de agosto. O valor total do FSA CAIXA para esta seleção é de R$ 3,8 milhões. Podem se habilitar: consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos, prefeituras de municípios com mais de 100 mil habitantes ou instituições vinculadas e responsáveis pela gestão de resíduos sólidos.

Os interessados encontrarão informações detalhadas no site da CAIXA – www.caixa.gov.br/download, link Fundo Socioambiental CAIXA – e escolher a Chamada Pública desejada.

Para projetos relativos à Caatinga, podem ser encontrados mais detalhes no Termo de Referência 001/2011, disponível na página www.mma.gov.br (clicar sobre FNMA e visualizar o espaço “destaques”).

Fundo Socioambiental Caixa:

O FSA CAIXA foi criado em 2010, com o objetivo de promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável. O Fundo recebe até 2% do lucro anual do banco, para realizar investimentos em projetos sociais – de cidadania inclusiva e geração de trabalho e renda, e em projetos ambientais – de proteção da biodiversidade e para cidades mais sustentáveis.


Fonte – Fonte: Farol Comunitário