Há alguns anos atrás, o gás possuía uma participação mínima na matriz energética brasileira, pois restringia-se a atender parte das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, e, ademais, na época, era obtido a partir do carvão e/ou de nafta. O Gás Natural de Petróleo (GNP) só chegou ao Brasil, para ser comercializado, oriundo da Bolívia porquanto aquele extraído no Brasil era insuficiente para atender a demanda que, não obstante de pequena monta, já se dirigia à geração termelétrica de porte, em meio a um processo de transformação paulatina de uma base quase exclusivamente hídrica, para uma mista, termo hídrica, sob controle do ONS. Com poucas exceções, o gás, no Brasil, acompanha a extração do petróleo e, tendo sua extração realizada pela empresa petrolífera, tornou-se dela refém ao ponto de ser considerado como um derivado de seu produto principal, o petróleo, e, parcialmente, desviado para a sua reinjeção nos poços a fim de facilitar a extração do petróleo, além de outros empregos de interesse da própria empresa petrolífera. Apenas parte destinou-se e destina-se ao abastecimento de algumas distribuidoras de gás canalizado, cujas redes já existiam.
Ademais, a entrega do gás, desde a sua extração até os “city gates”, pontos de entrega aos gasodutos estaduais, vem se realizando através de uma rede básica de propriedade da mesma empresa que produz ambos os produtos, gás e petróleo, além de receber o gás das outras empresas que independentemente o produz. Caracteriza-se, pois, um mercado, para o gás, com pouca liberdade, pois até o seu preço é fixado pela mesma empresa dominante; constituiu-se, consequentemente. Uma atividade entregue a uma única empresa, a que detém, para sua comercialização, praticamente todo o gás produzido no país seja por ela própria, seja por outras independentes.
Sendo, de uma maneira geral, a distribuição canalizada do gás um monopólio natural, surge a necessidade da atuação de agencias reguladoras a fim de evitar abusos, notadamente no controle dos preços; contudo, somente, em alguns Estados é que elas foram criadas, voltadas exclusivamente para regular a comercialização, o transporte da molécula e o uso dos gasodutos, no seu território, a partir do “city gate”. Na rede básica, entretanto, embora exista uma agencia reguladora, a ANP, ela não pode atuar nem na fixação do preço nem em relação aos entrantes nessa rede; esse corte na atuação de uma Agencia Reguladora tem, como resultado, uma não regulação do mercado, tornando o produto comercializado atrelado às ações de uma empresa possuidora de interesses comerciais próprios e não ao interesse da Sociedade.
O exemplo da eletricidade mostra a importância de uma regulação de mercado. As incertezas de um mercado não regulado, principalmente na questão do preço do produto ofertado, provocam um desestimulo aos investimentos. Uma maioria expressiva de indústrias encontra-se acuada tanto pelos efeitos dos ajustes fiscais ora em desenvolvimento quanto pela competição com concorrentes presentes em países nos quais a redução do preço do gás natural e do próprio petróleo vem se traduzindo em valores decrescentes, barateando, consequentemente, o suprimento elétrico. Urge, em decorrência, que o gás deixe de ser considerado, no país, como uma “impureza” da extração do petróleo, tornando-se, por isso, ligado aos interesses de um mercado que não lhe pertence, o mercado do próprio petróleo, além de se atrelar às incertezas provenientes da operação do Setor Elétrico brasileiro.
Essa questão do preço da energia, para o setor industrial, vem se tornando problemático. Entre outras razões, para uma ideia mais objetiva desse problema, além do elevado preço do gás, as tarifas industriais, pagas por esse Setor, de 2001 até hoje, cresceram, em média, 362 %, crescimento duplamente maior que a inflação no período, segundo a ABRACE. Os resultados desse processo representam um impacto dramático, pois vem causando, além da fuga de expansão de empresas para outros países, uma possível desindustrialização paulatina do país. Essa situação gera incertezas extremamente prejudiciais para o desenvolvimento da indústria e de vários outros setores da economia, que tem o gás como seu insumo ou como o combustível mais adequado, com repercussões negativas para o desenvolvimento da cogeração no país. Urge que o gás tenha, de fato, uma participação adequada na matriz energética brasileira.
Fonte -Fonte: GásNet
